Termos de Uso

1. Objeto

Este site comercializa resumos acadêmicos de Odontologia em formato digital (PDF), destinados ao estudo individual.

2. Cadastro

A compra exige cadastro com dados verdadeiros. Você é responsável por manter a senha em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta.

3. Licença de uso

A compra concede uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva de uso do material. É vedado revender, distribuir, publicar, compartilhar em grupos, plataformas ou redes sociais, bem como reproduzir o conteúdo, integral ou parcialmente, sem autorização.

4. Entrega

A entrega é digital e ocorre após a aprovação do pagamento: o arquivo fica disponível na área Minhas Compras e uma cópia e enviada ao e-mail cadastrado. Falhas no envio de e-mail não afetam o direito de acesso pela área do cliente.

5. Pagamento

Os preços são os exibidos no momento da compra. O processamento é feito por provedor de pagamento contratado; o pedido só é liberado após a confirmação de aprovação.

6. Arrependimento e reembolso

Por se tratar de conteúdo digital com acesso imediato, o pedido de arrependimento deve ser feito em até 7 dias da compra e antes do download do arquivo, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Realizado o download, o conteúdo é considerado consumido.

7. Conteúdo

O material tem finalidade de apoio ao estudo e não substitui bibliografia oficial, orientação docente ou julgamento clinico profissional.

8. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupcoes para manutenção ou por falhas de terceiros (hospedagem, e-mail, meios de pagamento).

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

10. Foro

Aplica-se a legislação brasileira, com foro do domicílio do consumidor.